A Secretaria Municipal de Educação de Riachão-PB, em parceria com a Prefeitura Municipal, torna público o Edital de Seleção de Professores Bolsistas para atuação no Programa de Incentivo à Formação Estudantil e Preparação para o Ingresso no Ensino Superior – “Curso Foco no Enem”, conforme estabelece a Lei Municipal nº 388, de 06 de maio de 2025, e a Portaria nº 008, de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município.
Esse processo seletivo visa selecionar profissionais para contribuir com a preparação de estudantes da rede pública municipal para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), promovendo o acesso ao ensino superior.
Além de atender aos princípios da autonomia e organização do sistema municipal de ensino (LDB – Lei nº 9.394/96), o processo se baseia na transparência e no compromisso com a comunicação pública clara, acessível e eficiente, conforme orienta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
