Documentos
Projetos Educacionais
Nesta seção, disponibilizamos os documentos relacionados aos projetos desenvolvidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Educação.
LEI Nº 382, de 08 de abril de 2025
FOCO NO ENEM: Uma Preparação Eficiente
Projeto instituído com o objetivo de oferecer curso preparatório gratuito para estudantes que desejam prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Idealização e desenvolvimento:
Profª Genilma Ricardo.
Lei Nº 388, de 06 de maio de 2025
Bolsa Universitária
Atualiza a legislação do programa e amplia o número de vagas disponíveis para estudantes universitários do município de Riachão. O programa é uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Ação Social.
Diretrizes Operacionais 2026
Diretrizes Operacionais 2026
Documento orientador que estabelece os princípios, metas e procedimentos que irão nortear a organização do ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino.
Protocolos
Conjunto de normas, procedimentos e orientações que visam padronizar e organizar as ações no âmbito da Rede Municipal de Ensino, garantindo segurança, eficiência e conformidade com as legislações vigentes.
Protocolo de Injúria Racial
Orientação, Prevenção e Combate a Injúria Racial
Visa garantir uma resposta rápida, ética e legal, promovendo o respeito, a equidade e a valorização da diversidade no ambiente escolar.
